CURSO COMPLETO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES (14ª TURMA)

Este curso visa apresentar cuidadosamente o processo licitatório, tratando desde os princípios, passando pela legislação aplicável, os cuidados com a elaboração do edital, o julgamento das ofertas até os atos finais do processo licita- tório além de conceituar o contrato administrativo.
Com uma dosagem bem distribuída entre conceitos teóricos, visão prática e orientação dos órgãos de controle, o curso é apoiado em cuidadosa estratégia didática para que os participantes possam alcançar o máximo aproveitamento daquilo que será abordado.

CIDADE: FLORIANÓPOLIS-SC

DATA: 24 a 26/05/2023

LOCAL: HOTEL FAIAL

Endereço: R. Felipe Schmidt, 603 – Centro – Florianópolis

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

LICITAÇÕES

• Conceituação
• Princípios
• Modalidades
• Legislação aplicável
• Dicas
• Atualização de leis

PREGÃO NA FORMA PRESENCIAL

• Conceituação e o procedimento do certame
• Classificação e etapa de lances
• Habilitação e negociação
• Recurso e adjudicação e homologação
• Cancelamento e contratação da adjudicatária
• Instrução do processo
• Simulado de pregão presencial

ME’S E EPP’S NAS LICITAÇÕES (LC 123/06)

• Enquadramento e empate ficto
• Documentação fiscal, licitação e cota exclusiva
• Subcontratação e título de crédito

MODALIDADE PREGÃO

• Breve histórico do pregão
• Conceituação, vantagens e desvantagens
• Legislação aplicável e princípios
• Bens e serviços comuns
• Obrigatoriedade do pregão e atribuições
• Preparação do processo e publicidade
• Edital e penalidades

PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA

• Conceituação e os sistemas
• Credenciamento no sistema e procedimento do certame
• Disputa “on-line”, negociação e habilitação
• Recurso e conclusão do certame
• Desconexão e instrução do processo
• Demonstração de um pregão eletrônico

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

• Conceituação e aplicabilidade
• Ata/Contrato e dotação orçamentária
• Quantitativos e carona
• Órgão gerenciador e participante

INSTRUTOR

Advogado. Graduado, Mestre e Doutor em Direito do Estado pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC com pesquisas realizadas na Universidade de Lisboa, Universidade Complutense de Madrid e na Universidade de Buenos Aires. Pós-graduado em Licitações e Contratos Administrativos, Processo Civil e em Direito Constitucional e Administrativo. Sócio da Boselli & Loss Advogados Associados e da Boselli Licitações.

Autor do livro “A inadimplência no pagamento dos contratos administrativos”, coautor dos livros “Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos”, “Licitações, contratos e convênios administrativos”, “Lei das Empresas Estatais”, “Direito, Estado e Constituição” e “Combate Preventivo à Corrupção no Brasil” e organizador dos livros “Legislação de licitações”, “Legislação de licitações para obras e serviços de engenharia”, “Contratações Públicas” e “Direitos Humanos da Tributação”.

Foi Secretário-adjunto da Comissão de Mobilidade Urbana da OAB-SC (2010-2012), Presidente da Comissão de Licitações e Contratos Administrativos da OAB/SC (2013-2018), Diretor de Direito Público da Escola Superior de Advocacia – ESA-OAB/SC (2019-2021), Conselheiro de Administração da CASAN – Companhia Catarinense e Águas e Saneamento (2019-2021), Conselheiro de Administração da SCPAR Porto de São Francisco do Sul (2021-2023) e Conselheiro de Administração da Companhia Muller de Bebidas – Pirassununga 51 (2021-2022).

Atualmente é Secretário-Geral do IDASC – Instituto de Direito Administrativo de Santa Catarina, e professor convidado de diversos cursos de pós-graduação por todo o país, além de ministrar cursos e palestras na área de Licitações e Contratos Administrativos a entidades públicas e privadas.