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13/05/2018 – MP investiga vereador Douglas Pereira por suposto contrato ilegal

Vi Agora
Josefa Geovana

O vereador e presidente da Câmara Municipal de Sigefredo Pacheco teria firmado um contrato irregular com um advogado, sem realizar licitação.

Um contrato supostamente irregular, estabelecido pela Câmara Municipal de Sigefredo Pacheco e o advogado Hartônio Bandeira da Silva, está sendo investigado pelo Ministério Público do Piauí, por meio de um inquérito civil público, que foi instaurado pelo promotor de Justiça Maurício Gomes de Souza, e divulgado na última quinta-feira (10).

De acordo com a medida, através do inquérito civil, o Ministério Público irá coletar informações a respeito da contratação de serviços advocatícios sem a realização de licitação, feita pela Câmara Municipal de Sigefredo Pacheco, representada pelo vereador Douglas Pereira Rodrigues.

O MP afirmou que a contratação do advogado para prestar serviços de assessoria jurídica para a Câmara Municipal pode representar um ato de fraude licitatória, devido a inexigibilidade de licitação. O órgão ministerial esclareceu que foram solicitadas informações ao gestor municipal, mas ele não prestou nenhum esclarecimento a respeito dos fatos.

O Ministério Público determinou que a Câmara Municipal encaminhe uma cópia integral do processo licitatório do contrato firmado com o advogado Hartônio Bandeira da Silva, ou qualquer escritório que preste serviços de advocacia ou assessoramento jurídico. Uma notificação também deve ser enviada a Hartônio Bandeira da Silva e ao vereador Douglas Pereira Rodrigues.

O Viagora tentou entrar em contato com o vereador Douglas Pereira Rodrigues, mas não obteve êxito.