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10/08/2017 – Empresários, servidores e vereador estão entre denunciados por fraudes em licitações de transporte, em Acreúna

G1 GO
Paula Resende

Segundo o Ministério Público, dos 24 envolvidos no esquema, seis seguem presos. Promotor afirma que organização criminosa possui contratos em 38 cidades de GO, MT e TO.

O Ministério Público de Goiás (MP-GO) denunciou 24 pessoas por fraudes em licitações do transporte escolar de Acreúna, na região sul de Goiás. Entre os réus há um político, empresários e funcionários públicos.

Eles devem responder pelos crimes de organização criminosa, falsificação de documentos particulares e públicos, falsidade ideológica, corrupção ativa e passiva, peculato e fraudes em licitações. Segundo o promotor de Justiça Sandro Henrique Barros, o grupo tem contratos em 38 cidades de Goiás, Mato Grosso e Tocantins.

“É uma organização criminosa grande, bem estruturada e que coloca em risco a ordem pública porque fraudam licitações, corrompem servidores públicos, lavam dinheiro, falsificam documentos”, disse Barros ao G1.

O processo foi protocolado na última sexta-feira (7). A denúncia é resultado da Operação Escola Régia, realizada no dia 28 de julho.

Seis pessoas seguem presas até esta quinta-feira (10) no Centro de Inserção Social de Acreúna. Entre elas, o empresário apontado como líder do esquema, Fernando Chaves de Amorim, e o vereador Pablo Borba Ferreira (PTB).

Segundo o MP-GO, a mulher de Amorim, Nauana Carla Lemes Lima, que também havia sido detida por participar das fraudes, está em prisão domiciliar, pois o casal tem dois filhos pequenos.

O G1 tenta localizar a defesa de Fernando Amorim. A reportagem também aguarda retorno da Câmara Municipal e da Prefeitura de Acreúna. O G1 ainda entrou em contato, por e-mail, com a assessoria de imprensa do partido do vereador e com o gabinete dele e aguarda posicionamento.

Investigação

Barros explicou que Amorim e parentes entravam com empresas de fachada para simular concorrência e, assim, garantir a vitória em licitações na modalidade pregão. De acordo com o promotor, ainda não é possível afirmar quanto o grupo lucrou, visto que a organização criminosa agia em quase 40 cidades.

O grupo começou a ser investigado após fraudar a licitação do transporte escolar em Acreúna. “Verificamos a participação de três empresas do mesmo grupo familiar, são uma coisa só, até verificamos que a empresa vencedora é de fachada, não tinha sede. Aí começamos a investigar e apuramos que não são só essas três empresas, mas oito, nove, que participam de licitações no estado inteiro”, afirmou o promotor no dia da operação.

Barros informou que o contrato total com o município de Acreúna chegava a quase R$ 6 milhões. Como houve a denúncia de irregularidade e o contrato cancelado, a administração só havia pago R$ 500 mil.

“Ele sublocou tudo, ele não exercia função nenhuma. Ganhou a licitação, repassava para terceiros fazerem e aferia lucro. [...] Até o momento, o município pagou efetivamente, R$ 500 mil. Os motoristas receberam R$ 250 mil e tem outros R$ 250 mil que seriam o lucro do atravessador”, esclareceu.

Segundo Barros, o “quartel general” do grupo ficava em Anápolis. Para participar das licitações, conforme a investigação, os denunciados apresentavam documentos falsos. Entre eles, contratos de trabalho com pessoas que nunca haviam sido contratadas.