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09/11/2017 – Justiça manda bloquear R$ 11,6 milhões de empresas suspeitas de fraudar licitações da coleta de lixo

G1 – Ribeirão e Franca
Adriano Oliveira e Thaisa Figueiredo,

Dono da Seleta e funcionários da empresa foram presos durante a Operação Purgamentum, deflagrada nesta quinta-feira (9) pelo Gaeco no interior de São Paulo e Minas Gerais.

A Justiça de Minas Gerais determinou o bloqueio de R$ 11,6 milhões da Seleta Tecnologia Ambiental, com sede em Ribeirão Preto (SP), e da Filadelfia Locação e Construção, de Monte Alto (SP), por suspeita de fraude em licitações de coleta de lixo e limpeza urbana.

Ambas as empresas são detentora de contratos com prefeituras paulistas e mineiras, investigados pela Operação Purgamentum. Dono da Seleta, o empresário Jorge Saquy Neto foi um dos 15 presos na manhã desta quinta-feira (9) por suspeita de envolvimento no esquema.

O advogado Samuel Sollito de Freitas Oliveira, que representa Saquy Neto, a empresa Seleta e ainda o funcionário Fernando Gonçalves de Oliveira, preso na Operação, disse que ainda não teve acesso ao processo e, por esse motivo, não vai se manifestar sobre o caso.

Procurada pelo G1, a Filadélfia não se manifestou até a publicação desta matéria.

Segundo o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público, a Seleta, a Filadélfia e outras empresas são suspeitas de combinar os resultados de licitações municipais para obterem os contratos.

“Esse valor representa, em uma análise preliminar, o valor de todos os contratos fraudados para as empresas Seleta e Filadélfia. Havia o conluio, havia o acordo entre as empresas para favorecimento a princípio da Seleta e, posteriormente, da Filadélfia. Esse valor de R$ 11,6 milhões, fixado para o bloqueio pela juíza, representa o valor total pago para as empresas”, disse o promotor Fabrício da Fonseca, do Grupo Especial de Patrimônio Público.

Fraude em Barretos

De acordo com os promotores, a suspeita mais recente é de uma fraude na licitação aberta pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), em Barretos (SP), para coleta de lixo por um período de 12 meses. O valor do contrato firmado com a Seleta é de R$ 15 milhões.

“A Seleta foi uma empresa fundamental, principalmente na licitação de Barretos e de Passos (MG), mas há indícios de outros contratos, outras licitações que a empresa participou”, disse o promotor Frederico de Camargo em coletiva de imprensa.

Camargo explicou que, especificamente em Barretos, já foi constatado que uma das pessoas que participou da suposta licitação fraudada era parente de um dos sócios do grupo Seleta, que venceu o certame esse ano.

“Essas empresas, previamente ajustadas, determinavam a empresa vencedora do certame e, por ocasião da sessão, do julgamento da etapa de lances, simulavam a disputa, dando aparência de que estavam concorrendo entre si. Tudo isso de forma teatral para que uma delas ganhasse”, disse.

Outros municípios

Além de Barretos, também foram identificadas fraudes em Sumaré (SP), Paulínia (SP) e Passos. O promotor disse que não há suspeita de envolvimento de servidores públicos nas fraudes. Isso significa que as prefeituras eram enganadas pelas empresas de coleta de lixo.